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Não é recente o interesse da humanidade em encontrar o "elixir da longa vida ou da imortalidade". Desde a mitologia grega, com o manjar dos deuses do Olimpo, até a
Após mais de nove anos de trâmite no Congresso Nacional, finalmente foi aprovada a Lei 14.181 (de 1º de julho de 2021), que altera o Código de Defesa do Consumidor
Clive Humby, matemático londrino especializado em ciência de dados, proferiu a célebre frase "os dados são o novo petróleo". E, de fato, são! Por volta do ano de 2005, as
Uma das vivências mais frustrantes para uma família é a interrupção de uma viagem em razão de algum imprevisto na estrada, tais infortúnios podem ocorrer das mais inúmeras formas. Mas
A Lei 12.741 de 8 de dezembro de 2012, conhecida como lei da transparência fiscal, determina que, nas vendas ao consumidor, nas notas fiscais ou equivalentes, deverá constar o valor
Os "recados" do Parlamento Europeu à Comissão Europeia em ordem a um "direito à reparação": as sucessivas resoluções O Parlamento Europeu fez-se intérprete de uma aspiração geral ao pretender traduzir os
Até que ponto um empregado, que tem seu contrato de trabalho com um banco extinto, pode fazer uso de informações adquiridas enquanto vigorava o pacto laboral ? Ainda que seja largamente entendido
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema que tem gerado grande discussão no âmbito jurídico. Existem duas teorias que procuram orientar o afastamento da autonomia patrimonial da pessoa jurídica
A necessidade de atuação das empresas em conformidade com a legislação decorre não somente do risco de aplicação de determinada sanção, mas também da possibilidade de queda de suas ações,
Em que pese vivermos num país capitalista e com pensamento eminentemente liberal, a Constituição foi forjada numa época de imensa turbulência, violência, arbitrariedades e disparidade de classes e, por isso,