O destaque das notícias desta quinta-feira (30/12) é o anúncio da decisão do presidente Lula sobre o destino do italiano Cesare Battisti, como noticia o jornal Correio Braziliense. No entanto, a polêmica sobre

O novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre as ações da Brasil Telecom não altera outras decisões transitadas em julgado. Acreditando que permitir a alteração ofenderia o princípio da

O conceito de intervenção de terceiro está inserido, em linhas gerais, no conceito processual de parte porque parte é aquela que demanda em seu próprio nome, ou em cujo nome

SpaccaA Grécia tem um ano para tomar medidas para resolver a lentidão do seu sistema judiciário. O ultimato foi dado por uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos.

Spacca "Áreas em que há uma agência reguladora ou um órgão regulador, como telefonia e financeiro, são os que representam o maior número de reclamações. Não pode ser uma mera

Antonio Cruz/ABr A Justiça Federal proibiu qualquer movimento grevista nos aeroportos brasileiros até o dia 10 de janeiro de 2011. A decisão é do juiz federal Itagiba Catta Preta Neto,

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar determinando que 80% dos trabalhadores aéreos (aeronautas e aeroviários) mantenham-se em atividade até 2 de janeiro

O destaque das notícias desta quinta-feira (23/12) é que o Congresso aprovou o Orçamento Geral da União para 2011. Depois de um impasse com a oposição que durou mais de

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou o julgamento definitivo, sem análise liminar prévia, da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor inaugurou nesta segunda-feira (20/12) o novo núcleo regional do Procon-SP, em São José dos Campos (SP). A unidade tem como função fortalecer