A Justiça paulista cassou, definitivamente, a validade das carteirinhas emitidas pelo STB (Student Travel Bureau), para concessão do benefício da meia-entrada estudantil nas salas de cinema. Agora, a reforma do
O Google conseguiu reverter uma decisão que o condenou a indenizar em R$ 2,5 mil um usuário do site de relacionamentos orkut. O internauta teve seu perfil deletado por violação
Consumo é o meio comum de aquisição e uso de produtos ou serviços, sempre para atender às necessidades do cidadão; Consumismo é o consumo compulsivo, sem regra, é comprar o
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que "o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação
O princípio de liberdade não vigora ou suplanta o poder de regulamentação do Estado. O entendimento é do juiz Flávio Mendes Rabello, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, que determinou
O destaque das notícias desta quinta-feira (9/12) diz respeito aos chefes do Executivo de cada estado. Os jornais Folha de S.Paulo, Correio Braziliense e O Globo informam que a Comissão
Está suspensa a tramitação das ações sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa nas turmas recursais dos Juizados Especiais Cíveis que ainda não tenham sido julgadas no Tribunal de
Três audiências públicas e uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça estão marcadas para esta semana. Já nesta terça-feira (7/12) acontece o primeiro encontro conjunto com outras comissões. Na
O balanço do cumprimento das 10 Metas de 2010 pelos tribunais brasileiros será apresentado, nesta segunda-feira (6/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece no Rio de Janeiro,
A reforma do Código de Defesa do Consumidor tem algumas metas preestabelecidas pelo presidente nomeado da comissão de juristas do seu anteprojeto, ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça.
