Spacca O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) deve ir mesmo para o Ministério da Justiça. E deve levar junto com ele o advogado Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, professor da
Consumidora que comprou carro zero quilômetro com defeito no ar-condicionado pode propor ação apenas contra a concessionária que vendeu o veículo. A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal
O Código Civil de 1916 prevê que o fiador de imóvel pode, mesmo antes da entrega das chaves, se exonerar da garantia se o prazo do contrato original já expirou
Advogado particular que vincula seus serviços a imagem de órgãos do governo faz propaganda enganosa e também fere as normas que regulam o exercício da advocacia. A 6ª Vara da
Antonio Carreta/TJ-SP O desembargador Milton Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, aproveitou abertura de encontro em São Paulo sobre Justiça e saúde para criticar aqueles que consideram que o Judiciário
A insegurança jurídica quando se trata de Direito do Consumidor não atormenta só fornecedores brasileiros. Nos Estados Unidos, símbolo do consumo por excelência, a falta de uma jurisprudência alinhada ainda
Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações comerciais feitas em seus domínios, de acordo com decisão recente do Tribunal
Idosa, pobre e carente Cezarina José dos Santos, de 85 anos, peregrinou pelos hospitais públicos da capital paulista queixando-se de fortes dores na coluna e por todo o corpo. Em
O destaque das notícias desta quinta-feira (18/11) fica por conta dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense e Folha de S.Paulo, que informam que será julgado
O Direito do Consumidor e suas nuances no Brasil, América do Sul, Estados Unidos e Europa será o tema central do Seminário Internacional de Direito do Consumidor, que começa nesta quarta-feira (17/11),