A democracia se apoia sobre um pilar inafastável: todos se comprometem a respeitar as leis em vigor no país. Isso parece simples e óbvio, mas não é o que vem
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No caso analisado,
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso da fabricante de cigarros Souza Cruz contra ação de indenização que a condenou ao
O Tribunal Superior Eleitoral negou pedidos da coligação da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) contra inserções da coligação do candidato tucano José Serra, que responsabilizam Dilma pelo
Os bens móveis e imóveis do médico Roger Abdelmassih e de seu sócio Vicente Ghilardi Abdelmassih, donos da Clínica de Andrologia São Paulo, não estão mais indisponíveis. O bloqueio de
Divulgação O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Emílio Migliano Neto, mandou suspender a inauguração de uma área de 30 mil metros quadrados do Shopping Pátio Higienópolis.
Bares e casas noturnas de São Paulo podem voltar a cobrar consumação mínima dos clientes desde o final de julho. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo
Os bancos têm de garantir aos clientes com deficiências físicas o acesso a todos os serviços garantidos aos demais clientes, inclusive aos caixas eletrônicos. São as instituições bancárias que devem
A Receita Federal e a Policia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (14/9), 11 Mandados de prisão e 22 Mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Federal Criminal de
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (13/9), recurso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes pedindo que seus associados não fossem autuados ou punidos pelo descumprimento
