O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a votação do projeto de lei que veda candidatura de políticos condenados pela Justiça pelo Senado, previsto para esta quarta-feira (19/5).

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas adquirentes de produtos ou serviços utilizados, direta ou indiretamente, na atividade econômica que exercem. Esse é o entendimento da 1ª

O Brasil passa um momento econômico favorável e cada vez mais a população tem a possibilidade de adquirir imóveis novos, na planta, pela facilidade que as construtoras oferecem para pagamento

Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em recurso em que a Caixa Econômica Federal questiona decisão que considerou válida lei municipal sobre o tempo de espera

A Lei do Inquilinato prevê aos inquilinos de imóveis comerciais a possibilidade de ajuizar a chamada ação renovatória de contrato de locação. Referida ação é de suma importância, pois é

Metade dos usuários brasileiros acessa a internet nos chamados centros de inclusão digital, as lan houses. Ao contrário do que se imagina, o índice de delitos virtuais que ocorrem nesses

O Ministério Público Federal em São Paulo pede explicações à Anatel por ter retirado a conselheira-diretora Emília Maria Silva Ribeiro Curi da relatoria do Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações

Os automóveis Corolla, da Toyota, já podem voltar a ser vendidos em Minas Gerais, depois que a Justiça do estado concedeu uma liminar à montadora. A decisão suspende uma medida

Contei até 10, respirei fundo e decidi escrever algumas linhas. Isso porque não consigo mais trabalhar. Centenas de clientes e amigos querem, por telefone, e-mail, fax, “psicografia” — sonhei que

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ganhou mais uma unidade do Juizado Especial de Trânsito. Dessa vez, em Ceilândia. Após sua criação, o TJ-DF tem sido procurado cada vez