O Brasil ainda se converte ao capitalismo. Lenta, cerimoniosamente, e com um pouco de culpa, na opinião do advogado e professor Luis Roberto Barroso. “A valorização da iniciativa privada esbarra
A atividade lícita que o acusado exercia para seu sustento e de sua família está, pelo menos em tese, ligada à exploração do jogo ilegal, o que, no momento, torna
Criados para atender casos de menor complexidade e dar respostas mais rápidas, os Juizados Especiais, hoje, sofrem com o volume crescente de demanda. As mudanças no Código de Processo Civil,
Spacca Num mesmo dia, ele discute a situação dos indígenas no Pará, avalia a crise no sistema penitenciário, recebe uma comissão para tratar de conflitos fundiários, senta com empresários para
A montadora Toyota anunciou, nesta sexta-feira (7/5), que obteve liminar que a autoriza a retomar as vendas do veículo Corolla nas 12 distribuidoras da marca em Minas Gerais. Segundo a
É de cinco anos o prazo para o consumidor cobrar de concessionárias de energia elétrica a devolução de valores gastos em implantação, melhoria e expansão da rede, devendo o prazo
Apesar das premissas de livre mercado serem hoje quase uma unanimidade, a defesa da concorrência justa nem sempre quer dizer inibir atos de concentração. Monopólios podem muito bem servir tanto
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu o trânsito em julgado das decisões proferidas pela Turma Recursal Única dos Juizados Especiais do Paraná em relação aos
Deus, Diabo e até a cantora Kelly Key serviram de inspiração para o juiz Luiz Carlos da Costa na hora de analisar a ação de uma consumidora contra a Unimed
O fato de atrasar os pagamentos não retira do segurado o direito de usufruir dos serviços prestados por seguradora de saúde, de forma contínua, mas apenas lhe permite a cobrança