O livro “Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien” (Campus-Elsevier), de autoria do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho tem lançamento nesta quinta-feira (6/5), em Brasília.

O Sicobe – Sistema de Controle de Produção de Bebidas – virou alvo de mais ações judiciais. A primeira foi proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que ajuizou Ação Direta

A pretensão de se tomar como modelo a jurisprudência de diversos países sobre Direito concorrencial deve ser dosada com uma avaliação criteriosa das peculiaridades do Direito de cada um, mesmo

O Ministério da Justiça abriu inscrições para curso virtual de Direito do Consumidor. Promovido pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o objetivo do programa é que os participantes

O Superior Tribunal de Justiça liberou, nesta segunda-feira (3/5), a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias vinculadas à Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Os medicamentos

Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida pelos bancos. Os especialistas do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) passaram um ano

Depois de ser multada em R$ 15 milhões pela Anatel por problemas com o serviço de internet banda larga Speedy, a Telefônica foi condenada, em ação civil pública, a pagar

Cheques prescritos perdem a condição de serem cobrados, a não ser por ajuizamento de ação feita por titulares que comprovem ser os legítimos donos. O prazo para desconto de cheque

A legislação não proíbe o consumo de alimentos açucarados. E a proibição de propaganda de refrigerantes de uma única empresa que atua nesse mercado fere o princípio da livre concorrência. Com

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da operadora Telemar Norte Leste S/A para mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão referente a Ação Civil