Advocacia Consumidor Empresarial Leis Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 07-01-2013 às 09:56
Consumidor Judiciário Juizados nos aeroportos registram 400 atendimentos no período de festas 06-01-2013 às 16:37
Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Política Seis códigos legais brasileiros devem ser reformados pelo Congresso 06-01-2013 às 12:04
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Empresa de fertilizantes deve recolher produtos fora de regras técnicas 05-01-2013 às 14:13
Consumidor Judiciário TRF-1 mantém regra da Anatel que dá prazo para uso de créditos pré-pagos 05-01-2013 às 12:09
Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Cliente deve ser indenizado em R$ 10 mil por acusação indevida 04-01-2013 às 14:05
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Homologação determina retirada de nome de cadastro de proteção ao crédito 04-01-2013 às 13:26
Consumidor Empresarial Internacional Apple perde ação contra Amazon por exclusividade do termo “Appstore” 03-01-2013 às 15:55
Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Hospital tem de indenizar filho de paciente morta por infecção hospitalar 03-01-2013 às 15:47
Consumidor Responsabilidade Civil TJ-MG condena laboratório a indenizar cliente por erro em diagnóstico 02-01-2013 às 12:16
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Lojas Americanas são condenadas por estocar alimentos em locais impróprios 01-01-2013 às 09:57
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Retrospectiva 2012: Conciliação e Mediação como pilares do novo Judiciário 01-01-2013 às 07:00
Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Ação de prestação de contas não serve para revisar contrato, decide STJ 31-12-2012 às 12:15
Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Financeiro Analfabetismo não é argumento para anular contrato de empréstimo 30-12-2012 às 06:50
