Consumidor Financeiro Banco deve indenizar cliente em casos de cheques adulterados, diz STJ 08-04-2013 às 14:53
Consumidor Liminar afasta reajuste de 180% em mensalidade de plano de saúde de idosa 08-04-2013 às 08:48
Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Cliente é indenizada em 100 vezes o valor da compra por constrangimento 07-04-2013 às 15:23
Consumidor Empresarial Leis CDC estabelece equilíbrio e harmonia em contratos de planos de saúde 06-04-2013 às 08:22
Consumidor Previdência Previdência privada não precisa contemplar gratificações extracontratuais 05-04-2013 às 17:47
Advocacia Consumidor Direito sem Papel: Novas regras fortalecem relação com comércio eletrônico 05-04-2013 às 14:16
Ambiental Consumidor Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 05-04-2013 às 11:24
Comercial Consumidor Criminal Polícia Gerente de supermercado em SP é preso por vender lotes proibidos de Ades 05-04-2013 às 10:12
Advocacia Consumidor Empresarial Tecnologia Prazo de fidelidade de telefone celular não pode ser de mais de 12 meses 03-04-2013 às 16:27
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Itaú não pode cancelar cartão por inadimplência de outros serviços 02-04-2013 às 18:14
Consumidor Criminal Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira 02-04-2013 às 11:29
Advocacia Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Restituição de pagamento por fim de contrato pode ser feita em dez anos 01-04-2013 às 20:46
Advocacia Consumidor Responsabilidade Civil Criança é indenizada em R$ 15 mil por acidente em parque de diversões 01-04-2013 às 20:00
Consumidor Criminal Empresarial Leis José Milagre: Invasão de dispositivo com senha nem sempre é crime 01-04-2013 às 10:41