Consumidor Empresarial Troca de produto depende de laudo que comprove o defeito, decide Juizado 29-07-2012 às 07:30
Consumidor Empresarial Judiciário Justiça proíbe venda de pães por informações falsas nos rótulos 28-07-2012 às 15:22
Consumidor Política Medicamentos sem receita voltam a ser vendidos fora do balcão 28-07-2012 às 12:52
Consumidor Financeiro Banco responde por fraude se não provar culpa exclusiva de terceiro 27-07-2012 às 05:24
Consumidor Empresarial Leis Lucas Arroyo: Lei de Locações dá segurança jurídica para empreendedor 26-07-2012 às 07:00
Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Política CNJ e Anatel querem incentivar conciliação entre teles e clientes 25-07-2012 às 17:18
Administrativo Advocacia Consumidor Leis Lei municipal não pode obrigar supermercados a contratar empacotadores 25-07-2012 às 15:52
Consumidor Judiciário Ministério Público MP aciona Samsung e HP por venderem impressoras sem cabo de conexão 25-07-2012 às 11:54
Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora é condenada a fornecer prótese peniana inflável a idoso 25-07-2012 às 05:39
Consumidor Eleitoral Empresarial Judiciário Leis Julgamento sobre vistoria de veículos em São Paulo não é urgente, diz STJ 24-07-2012 às 18:28
Consumidor Judiciário Procon e TJ paulista lançam programa para auxiliar endividados 24-07-2012 às 12:37
Advocacia Consumidor Criminal Escritórios Família Internacional Judiciário Leis Política Direito na Europa: Banca inglesa anuncia hora de advogados por 75 libras 24-07-2012 às 07:58
Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Política Paciência do consumidor não é ilimitada como planos de telefonia, diz juiz 23-07-2012 às 14:32
Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Política Marcelo Nogueira: Suspensão da ANS atinge direito à igualdade 23-07-2012 às 14:15
Consumidor Empresarial Judiciário Clínica não pode ser descredenciada por causa de custo, diz TJ capixaba 23-07-2012 às 03:49
