DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL STJ mantém desconto para estudantes de Medicina sem aula prática na pandemia Consumidor Mateus Mello – 25-02-2025 às 07:51
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA App de transporte é responsável por acidente durante prestação do serviço Consumidor Mateus Mello – 24-02-2025 às 09:47
À PRÓPRIA SORTE Banco não precisa cobrir prejuízo de mulher vítima de golpe virtual Consumidor Empresarial 21-02-2025 às 07:54
BENEFÍCIO PROCESSUAL STJ abre importante precedente ao impedir seguradoras de assumir direitos do consumidor, diz Décio Freire Consumidor Processo 20-02-2025 às 14:51
SEM BENESSES Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 20-02-2025 às 14:25
SEM LUCRO Reembolso por extravio de bagagem se limita a itens essenciais, reafirma TJ-SP Civil Consumidor Mateus Mello – 20-02-2025 às 13:56
GARANTIAS DO CONSUMO Brasil indeniza de forma desatualizada os passageiros no transporte aéreo internacional Consumidor Claudia Lima Marques, Maria Luiza Baillo Targa – 19-02-2025 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR TJ-AM anuncia novo mutirão de audiências de conciliação Consumidor 18-02-2025 às 09:00
OPINIÃO Negócios jurídicos e contratos eletrônicos Civil Consumidor Marcelo Szabo Correia Guerreiro – 17-02-2025 às 20:45
PESADELO CAMBIAL Juíza manda fintech devolver R$ 607 a cliente por compras não reconhecidas em viagem ao exterior Consumidor Mateus Mello – 17-02-2025 às 10:58
INCIDENTE DE CIBERSEGURANÇA Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente, decide STJ Consumidor Tecnologia José Higídio – 13-02-2025 às 10:26
CARRO QUEBRADO Falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparar Consumidor Danilo Vital – 13-02-2025 às 07:53
OPINIÃO Superendividamento e crédito consignado: o erro na interpretação do decreto Consumidor Leis Leonardo Garcia – 13-02-2025 às 07:07
GARANTIAS DO CONSUMO Regulação dos planos de saúde: ano novo traz oportunidade para aperfeiçoamentos Consumidor Maria Stella Gregori – 12-02-2025 às 08:00
OPINIÃO Resolução pode impulsionar mercado ilegal de cigarros Consumidor Edson Vismona, Juliano Rebelo Marques – 11-02-2025 às 15:01
