SEM MOTIVO Juiz anula reajuste injustificado de mensalidade de plano de saúde Consumidor 03-02-2025 às 13:54
OPINIÃO Demora em fila de banco não presume a configuração do dano moral Civil Consumidor Eliezer Queiroz de Souto Jar – 02-02-2025 às 15:22
COMUNICAÇÃO INTERROMPIDA Juiz manda WhatsApp reativar contas bloqueadas sem justificativa Civil Consumidor Mateus Mello – 30-01-2025 às 11:53
FORNECEDORA INTERMEDIÁRIA Influenciadores são responsáveis por produtos que levam seus nomes, decide TJ-PR Consumidor 30-01-2025 às 07:32
CONTA SALGADA Cláusula que obriga comprador de imóvel a pagar por serviços públicos é válida, decide STJ Consumidor Tiago Angelo – 29-01-2025 às 19:21
OPINIÃO O ato concertado e sua utilidade para os programas de atendimento ao superendividado (parte 3) Consumidor Glauber S. Tatagiba do Carmo – 29-01-2025 às 08:00
DANO SOCIAL Empresa farmacêutica é condenada por suspender medicamento sem seguir prazo legal Consumidor 28-01-2025 às 19:19
NÃO PEGOU Crédito predatório e desconhecimento tornam ineficaz Lei de Superendividamento Consumidor Especiais Alex Tajra – 27-01-2025 às 08:51
OPINIÃO O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores Civil Consumidor Natália Soriani – 25-01-2025 às 13:15
PARTE DO TRATAMENTO Juiz manda plano de saúde cobrir cirurgia de reparação após bariátrica Civil Consumidor 25-01-2025 às 12:32
AZEDOU O LEITE Limitação de venda de produtos por supermercado não gera multa se há justa causa Consumidor 24-01-2025 às 09:47
GARANTIAS DO CONSUMO Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor Consumidor Daniela Copetti Cravo – 22-01-2025 às 08:00
APETITE INFINITO Cobrança de parcelas de dívida já quitada caracteriza falha no serviço e gera dever de indenizar Consumidor Financeiro 20-01-2025 às 10:51
HISTÓRIAS DE AEROPORTO Atraso por mudança de voo gera dever de indenizar, diz TJ-PB Consumidor 20-01-2025 às 08:15
OPINIÃO PIX: obrigações e riscos para os comerciantes Consumidor Financeiro Bruno Monfardini Vuolo – 20-01-2025 às 06:30
