OPINIÃO Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor Consumidor Responsabilidade Civil Manoel Mota de Souza Neto – 03-01-2025 às 19:21
SENSO INCOMUM Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos Consumidor Tecnologia Lenio Luiz Streck – 02-01-2025 às 08:00
CONFUSÃO NAS CONTAS Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza Consumidor 01-01-2025 às 08:23
GARANTIAS DO CONSUMO STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta Consumidor Amélia Soares da Rocha, Lara Fernandes Vieira – 01-01-2025 às 08:00
O TERMINAL Juíza condena duas empresas aéreas por falhas na prestação de serviço Consumidor 31-12-2024 às 15:53
CONTRA-ATAQUE Cobrança indevida de dívida gera o dever de pagar valor pedido em dobro Civil Consumidor 31-12-2024 às 07:31
GARANTIAS DO CONSUMO Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 25-12-2024 às 08:00
VETOR DE JUDICIALIZAÇÃO Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça Consumidor Alex Tajra – 23-12-2024 às 08:51
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Banco deve indenizar cliente por fraude virtual, decide TJ-MG Consumidor 22-12-2024 às 15:57
RETROSPECTIVA 2024 Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024 Consumidor Fabíola Meira – 22-12-2024 às 06:37
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC Consumidor Fernando Capez, Guilherme Farid M. B. Chebl – 19-12-2024 às 08:00
CHÁ DE CADEIRA Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo Consumidor Rafa Santos – 19-12-2024 às 07:53
GARANTIAS DO CONSUMO Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas Consumidor Joseane Suzart Lopes da Silva – 18-12-2024 às 08:00
OPINIÃO STJ entende pela ausência de responsabilidade de banco em caso de golpe do ‘leilão falso’ Consumidor Paulo Henrique das Flôres Porto – 17-12-2024 às 17:16
POLÍTICA PRIVADA Juiz obriga Sabesp a retomar tarifa diferenciada a grande consumidor Consumidor Paulo Batistella – 16-12-2024 às 17:56
