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Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no âmbito do Superior Tribunal

A realização de venda de mercadorias pela internet já é uma realidade no Brasil que, naturalmente, ganhou maior tração nos últimos anos, sobretudo por conta do isolamento social em decorrência

O fretamento de ônibus no Brasil acumula décadas de história. Seu surgimento remonta aos anos 1950, no ABC paulista, quando a indústria crescia e era preciso um transporte eficiente para

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O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sistemática denominada de julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, definirá tese sobre a prevalência, ou não, do Código de Defesa do

A obra Os Miseráveis, do escritor francês Victor Hugo, é um clássico da literatura, contextualizado à queda da monarquia francesa, em que se relata questões de ordem política e social

Prestes a completar dois anos, no próximo dia 16 de novembro, o Pix, meio de pagamento instantâneo criado e administrado pelo Banco Central, teve grande adesão por parte dos brasileiros.