Consumidor Empresarial Leis Trabalhista Osvaldo Marchini: Nova lei para motoristas aumentará preço dos produtos 01-08-2012 às 14:46
Consumidor Empresarial Rodrigo Marsaioli: Sinistralidade e faixa etária são fatores abusivos 01-08-2012 às 07:00
Consumidor Judiciário Mutirão dos Juizados registra índices de acordos superiores a 70% no Rio 31-07-2012 às 16:37
Consumidor Criminal Empresarial Responsabilidade Civil Fraude para recebimento de seguro gera condenação por litigância de má-fé 31-07-2012 às 16:21
Consumidor Ministério Público Consumidor do Rio ganhará produto caso encontre algum com prazo vencido 30-07-2012 às 11:50
Consumidor Leis Política Lei que isenta desempregado de pagar multa de telefonia é questionada 30-07-2012 às 09:58
Consumidor Financeiro Judiciário Estante Legal: Coleção homenageia os 20 anos do ministro Asfor Rocha no STJ 30-07-2012 às 08:00
Consumidor Judiciário TJ concede home care a segurado por entender que ele precisa do tratamento 29-07-2012 às 16:44
Consumidor Família Financeiro Judiciário 1ª Seção do STJ decide se julga seguro residencial de apólice pública 29-07-2012 às 16:20
Consumidor Criminal Judiciário Tributário STJ volta de férias na quarta-feira para semestre movimentado 29-07-2012 às 13:19
Consumidor Empresarial Troca de produto depende de laudo que comprove o defeito, decide Juizado 29-07-2012 às 07:30
Consumidor Empresarial Judiciário Justiça proíbe venda de pães por informações falsas nos rótulos 28-07-2012 às 15:22
Consumidor Política Medicamentos sem receita voltam a ser vendidos fora do balcão 28-07-2012 às 12:52
Consumidor Financeiro Banco responde por fraude se não provar culpa exclusiva de terceiro 27-07-2012 às 05:24
Consumidor Empresarial Leis Lucas Arroyo: Lei de Locações dá segurança jurídica para empreendedor 26-07-2012 às 07:00
