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Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A
A Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD) estipulou que os agentes de tratamento — controlador e processador — podem ser responsabilizados civilmente quando causarem danos ao titular de
A pandemia do coronavírus não trouxe apenas mudanças nas áreas da saúde e da economia. Para acompanhar as movimentações e necessidades sociais, o direito também precisou se adaptar. Ao longo
O escritório carioca Stamato, Saboya & Rocha Advogados Associados tem duas novas profissionais: Odete Pimentel (Direito Civil) e Fernanda Pereira (Direito Previdenciário). Odete tem experiência em processos relacionados a planos de
O artigo 8º do Código de Defesa do Consumidor estatui expressamente que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores,
Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história da defesa do consumidor, ao mesmo tempo em que não
O ano de 2020 constará nos livros de História por conta da disseminação de uma pandemia com consequências sanitárias, sociais e econômicas para todos. A Covid-19 desvelou as deficiências dos
A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) manifestou amplo apoio e preferência pela chapa dirigida pela professora Claudia Lima Marques e que conta com a
Após pouco mais de quatro meses da publicação no Diário Oficial da União, o Congresso Nacional votou no último dia 31 pela conversão da Medida Provisória 948/2020 na Lei 14.046,
SpaccaA coluna desta semana  busca discutir as divergências que ocorreram em litígios envolvendo a (in)segurança alimentar no âmbito do Poder Judiciário, especialmente no Superior Tribunal de Justiça. É possível encontrar