Advocacia Consumidor Plano de saúde não pode negar tratamento indicado como melhor pelo médico 12-01-2013 às 06:11
Advocacia Consumidor Judiciário Justiça libera prédios irregulares por considerar que morador é vítima 11-01-2013 às 17:23
Consumidor Empresarial Leis CDC veda uso compulsório de arbitragem em compra e venda de imóvel 11-01-2013 às 14:46
Comercial Consumidor Empresarial Mara Carvalho: Lei do Inquilinato presenteia mercado e incentiva investidores 11-01-2013 às 14:00
Consumidor Empresarial Ricardo Rielo: Turismo precisa de um marco regulatório transparente 11-01-2013 às 06:37
Consumidor Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 10-01-2013 às 09:49
Consumidor Responsabilidade Civil Cliente é condenado por má-fé e indenizará mercado por confusão 09-01-2013 às 17:31
Advocacia Consumidor Empresarial Leis Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 07-01-2013 às 09:56
Consumidor Judiciário Juizados nos aeroportos registram 400 atendimentos no período de festas 06-01-2013 às 16:37
Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Política Seis códigos legais brasileiros devem ser reformados pelo Congresso 06-01-2013 às 12:04
Comercial Consumidor Empresarial Ministério Público Responsabilidade Civil Empresa de fertilizantes deve recolher produtos fora de regras técnicas 05-01-2013 às 14:13
Consumidor Judiciário TRF-1 mantém regra da Anatel que dá prazo para uso de créditos pré-pagos 05-01-2013 às 12:09
Comercial Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Cliente deve ser indenizado em R$ 10 mil por acusação indevida 04-01-2013 às 14:05
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Homologação determina retirada de nome de cadastro de proteção ao crédito 04-01-2013 às 13:26
Consumidor Empresarial Internacional Apple perde ação contra Amazon por exclusividade do termo “Appstore” 03-01-2013 às 15:55
