Advocacia Comercial Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Banco que cobrou dívida já quitada é condenado por má-fé 17-05-2012 às 12:36
Administrativo Comercial Consumidor Ministério Público Polícia Venda de combustível adulterado causa dano moral coletivo, decide TJ-RS 16-05-2012 às 10:45
Consumidor Judiciário Leis Estado continua proibido de destinar leitos do SUS para planos de saúde 16-05-2012 às 08:11
Consumidor Não pode haver carência em caso de mudança para plano de saúde mais barato 14-05-2012 às 16:51
Consumidor Judiciário Se dono assume risco, seguradora fica isenta de arcar com prejuízo de furto 14-05-2012 às 12:10
Consumidor Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Empresas aéreas estão sujeitas ao CDC e não a tratados internacionais 14-05-2012 às 10:12
Comercial Consumidor Leis Política Tributário PEC sobre ICMS no comércio eletrônico é “medida paliativa”, dizem tributaristas 13-05-2012 às 15:40
Consumidor Responsabilidade Civil Vitor Guglinskin: Perda de tempo provocada por descaso gera dano moral 11-05-2012 às 08:18
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil SBT é condenado por deixar de vender carro em leilão por causa de um centavo 10-05-2012 às 15:11
Consumidor Responsabilidade Civil Seguradora é responsável solidária por falha de oficina credenciada 10-05-2012 às 14:20
Consumidor Responsabilidade Civil Unimed deve indenizar por não cumprir princípio da boa-fé objetiva 10-05-2012 às 08:15
Consumidor Empresarial Tributário Consultor Tributário: O ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica 09-05-2012 às 14:30
Consumidor Leis Projeto de lei aumenta clareza de informação sobre validade de remédios 09-05-2012 às 05:44
Consumidor Leis Responsabilidade Civil Empresa aérea deve indenizar por não transportar cadeira de roda 08-05-2012 às 15:46
