É OUTRA COISA Teoria menor não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ Consumidor 28-10-2025 às 07:31
MELHOR NO DÉBITO Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral Consumidor 27-10-2025 às 20:19
RESPONSABILIDADE DO CLIENTE Se não houve falha na prestação de serviços, banco não responde por golpe, diz TJ-MA Consumidor 26-10-2025 às 16:55
OPINIÃO Empréstimo consignado no superendividamento: quando a exceção é afastada Consumidor Manfredo Hennig – 26-10-2025 às 15:28
OPINIÃO STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde Civil Consumidor Gustavo Clemente – 25-10-2025 às 07:02
DE MÃOS LAVADAS Corretora não tem responsabilidade por atraso na entrega de imóvel, diz STJ Consumidor 23-10-2025 às 19:57
OPINIÃO Fraude bancária: casos e a jurisprudência atual dos tribunais Civil Consumidor Criminal Tecnologia Alan Rodrigues da Motta – 22-10-2025 às 19:33
OPINIÃO Qual o impacto do ECA Digital no segmento de jogos eletrônicos Civil Consumidor Leis Tecnologia Piero Sellan, Leonardo Albuquerque Melo – 22-10-2025 às 18:24
ESCRITO NA PEDRA Empreendimento imobiliário de cooperativa é regido pelo CDC Consumidor 21-10-2025 às 14:31
ESTÚDIO CONJUR INCC em contratos de imóveis na planta: quando a correção se torna indevida/abusiva Advocacia Consumidor Luiz Fernando Pereira Busta – 21-10-2025 às 11:00
OPINIÃO STJ reforça responsabilidade bancária e proteção do consumidor digital Consumidor Criminal Pedro Luiz Chorro Miler – 20-10-2025 às 13:21
SAGA CRUEL Companhia aérea é responsável por atrasos, mesmo em caso fortuito Consumidor 20-10-2025 às 12:49
REDUÇÃO DE CUSTOS Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar Consumidor 19-10-2025 às 17:59
PERIGO NA CALÇADA TJ-DF condena empresa de patinetes por queda de pessoa com deficiência Civil Consumidor 18-10-2025 às 10:31
'BOMBEIRINHO MIRIM' Homem é pressionado a contratar curso enganoso, e TJ-DF determina devolução de dinheiro Civil Consumidor 18-10-2025 às 08:49
