Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta a respeito do que uma misteriosa pneumonia, originária da cidade de Wuhan. Desde então, o SARS-CoV-2,
A advogada Fabíola Meira de Almeida Breseghello, sócia coordenadora do Departamento de Relações e Consumo do BNZ Advogados, é a nova presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec).
A livre iniciativa tem sido objeto de constantes e intensas discussões a partir da edição da Lei n.o 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica. Restaram estabelecidas garantias para
I – Introdução A epidemia do Coronavírus (COVID-19), em razão de seu alto grau de contágio, disseminou-se por todo o planeta. Imprevisível e inimaginável que um vírus, nascido do outro
SpaccaNo momento em que o cidadão contrata um plano assistencial de saúde, a expectativa é que, a partir do momento no qual haja a necessidade de utilização deste serviço, que
Spacca No intercâmbio das recentes reflexões sobre a pandemia da Covid-19, observa-se que as questões de direito público são imensas, mas, paralelamente, amplas são também as dúvidas sobre as relações jurídicas
A falsificação de álcool em gel é crime contra a saúde pública. A mulher vítima de violência doméstica não perde o direito de denunciar o agressor, nem o de receber
Alunos são consumidores. Esta frase pode ser chocante para quem acredita que a educação é mais, muito mais, do que a mera prestação de um serviço. No Brasil dos anos
Em momento de extrema incerteza sobre o rumo da saúde da população mundial e, a reboque, da economia, emprego, empreendimentos e empreendedorismos, é preciso ter serenidade e cautela para a
Os ventos da pandemia obrigam o legislador e o intérprete a adaptar os institutos do direito privado, que, neste momento crítico, devem harmonizar e compor os interesses de todos os