Advocacia Consumidor Empresarial Juiz condena construtora MRV a ressarcir condomínio por reformas feitas 08-07-2013 às 10:12
Administrativo Consumidor Alteração na cobrança de pedágio para caminhoneiros foi decisão acertada 08-07-2013 às 09:40
Ambiental Consumidor Criminal Eleitoral Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo 07-07-2013 às 11:01
Advocacia Consumidor Empresarial Ministério Público Curso de medicina alternativa sem reconhecimento do MEC viola CDC 07-07-2013 às 06:49
Consumidor Empresarial Cooperativas não podem fazer propaganda de seus projetos residenciais 06-07-2013 às 17:35
Consumidor Empresarial Judiciário STJ mantém liminar que suspendeu proibição a cigarros aromatizados 06-07-2013 às 13:03
Consumidor Financeiro Paloma Cotrim: Cláusula de resíduo em contratos de habitação é nula 05-07-2013 às 14:23
Administrativo Ambiental Consumidor Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira 05-07-2013 às 11:29
Consumidor Judiciário Aluno inadimplente tem direito a documentos para transferir matrícula 04-07-2013 às 18:37
Consumidor Responsabilidade Civil CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo 04-07-2013 às 18:16
Administrativo Comercial Consumidor Judiciário Mariana Assunção de Moraes: A saúde pública depende de informação 02-07-2013 às 16:59
Consumidor Empresarial Victor Gondim: Preço diferenciado para compra com cartão não é ilegal 02-07-2013 às 07:43
Consumidor Criminal CNJ não intervirá em decisão judicial contra a empresa Telexfree 01-07-2013 às 16:37
Administrativo Ambiental Consumidor Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira 01-07-2013 às 11:29
Consumidor Financeiro TJ-MG determina que seguradora tem o dever de indenizar consumidor 30-06-2013 às 15:12
