Comercial Consumidor Leis Propriedade Intelectual Concorrente deve indenizar empresa por uso indevido de marca 03-12-2012 às 10:30
Consumidor Política Senado avalia projeto sobre direitos a usuários de transporte aéreo 02-12-2012 às 17:30
Consumidor Ministério Público Brasil Telecom e provedor são condenados por cobranças indevidas 02-12-2012 às 06:55
Comercial Consumidor Família Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Atlas de Acesso à Justiça deve orientar cidadãos para reclamar direitos 29-11-2012 às 17:10
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Empresas fecham 67% de acordos nos Juizados Especiais Cíveis de Brasília 27-11-2012 às 07:46
Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Recall é questão de segurança, mais do que de Direito do Consumidor 27-11-2012 às 07:00
Advocacia Consumidor Tecnologia OAB-RS pede multa e suspensão da venda de novas linhas de celular 27-11-2012 às 05:32
Consumidor Judiciário Justiça suspende comercialização do plano de saúde Vivermais no RN 26-11-2012 às 21:10
Advocacia Consumidor Escritórios Empresa deve indenizar consumidora por interrupções no serviço de telefonia 26-11-2012 às 11:46
Consumidor Judiciário Leis Sergipe cria prazo máximo de espera em filas de supermercados 26-11-2012 às 03:25
Advocacia Consumidor Claudio Lamachia: Apagão das telefônicas atrapalha atuação da advocacia 23-11-2012 às 07:00
Administrativo Advocacia Consumidor Escritórios Ministério Público Beneficiário consegue prêmio de seguro em caso de suicídio não premeditado 22-11-2012 às 14:32
Consumidor Financeiro Banco do Brasil é multado em R$ 200 mil por descumprir da Lei das Filas 21-11-2012 às 19:05
Consumidor Leis Lei obriga comércio a justificar negativa de crédito em Mato Grosso do Sul 21-11-2012 às 15:15
