Pesquisar
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15/1) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no país. Entre as principais mudanças está o trecho em que "presume-se a veracidade"
SpaccaO Ministério Público do Estado de São Paulo, em recente ação civil pública, abriu discussão diante dos youtubers miris, a partir de representação proposta pelo Instituto Alana, em relação à
Diante da evolução tecnológica, das condições socioambientais, da intensa judicialização e dos sinais de esgotamento do atual modelo do setor elétrico, o Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta
O fim da Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vem causando controvérsias entre os juristas fluminenses. Se por um lado há quem diga que a súmula, de
O final do ano se aproxima e é importante rememorar a grande conquista dos consumidores em 2018, qual seja, a promulgação da Lei Geral de Proteção de dados, a LGDP
Contando com quase 15 anos desde a sua edição, eis que datada de 2005, a Súmula 75 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estranhamente, se tornou para um
Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de lei que regulamenta o chamado “Distrato Imobiliário”, para imóveis comprados ainda
Enalte-se o Código de Defesa do Consumidor brasileiro em todo o mundo. A elogiada redação de tutela aos consumidores clama por maior efetividade. Pergunta-se: o que distancia o CDC, uma
A aquisição da casa própria sempre esteve presente dentre os principais objetivos da população brasileira. Porém, para que este tão sonhado objetivo não se torne um verdadeiro dissabor, algumas cautelas
A situação é corriqueira, o consumidor, seja ele pessoa física ou jurídica, procura linhas de crédito ou serviços financeiros e acaba descobrindo que está “negativado”. Ao perquirir, percebe que essa