Consumidor Financeiro Banco não pode limitar indenização em contrato de penhora em caso de roubo 08-11-2013 às 14:46
Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Presas do ES recebem comida com bolor e fezes de ratos, dizem OAB e MP 07-11-2013 às 18:37
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Retirar nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito cabe ao credor 06-11-2013 às 09:54
Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Política Celso de Mello determina que Rio de Janeiro melhore atendimento em hospital 05-11-2013 às 11:37
Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Laboratório e profissional são condenados por erro em exame de paciente 04-11-2013 às 08:38
Comercial Consumidor Judiciário Tributário Cobrança da taxa Sati é indevida e gera restituição em dobro do valor cobrado 04-11-2013 às 07:43
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Tecnologia Luciana Vasco: Legislação brasileira não regulamenta cloud computing 04-11-2013 às 06:00
Consumidor Leis Câmara deveria acabar com falso impasse sobre Marco Civil da Internet 03-11-2013 às 12:04
Consumidor Judiciário Locador que não atualiza cadastro é responsável por contas de luz e água 02-11-2013 às 09:45
Advocacia Consumidor Judiciário Leis Responsabilidade Civil Luiz Crosewski: Responsabilidade da empresa sobre furto é controversa 02-11-2013 às 06:00
Consumidor Judiciário STJ libera prazo de validade para créditos de celular pré-pagos 01-11-2013 às 13:24
Consumidor Judiciário Arnon Velmovitsky: Contrato de locação de imóvel estabelece direitos e deveres 31-10-2013 às 16:46
Advocacia Consumidor Escritórios Responsabilidade Civil Hospital psiquiátrico não deve indenizar por tentativa de suicídio de advogado 30-10-2013 às 12:04
Administrativo Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira 30-10-2013 às 11:00
