Embora tenha perdido uma de suas citações na “Banda 1” — reservada para os mais bem recomendados nas pesquisas feitas com clientes e parceiros —, o Pinheiro Neto Advogados continua o escritório brasileiro mais premiado
Não houve mudanças no pódio de escritórios brasileiros mais reconhecidos pela publicação The Legal 500 sobre a América Latina de 2017, nem no número de áreas em que eles foram
SpaccaTema sensível aos brasileiros, a alteração da legislação que disciplina os planos privados de assistência à saúde vem ocorrendo com relativa celeridade no Congresso Nacional, e até onde se sabe,
Um amigo diz ao outro que comprou um aparelho eletrônico novo com 17 mil pontos do cartão de crédito. O outro responde que comprou passagem de São Paulo a Buenos
Nesta terceira parte [clique para ler as partes 1 e 2], o dano da privação do uso será tratado dentro da perspectiva do Direito nacional. De modo mais específico, será feito
Desde a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, o Judiciário brasileiro consolidou o entendimento de não distribuir os riscos da atividade econômica entre o fornecedor de produtos
Não é novidade que o direito do consumidor é uma das áreas de maior destaque e abrangência dentro do cenário jurídico nacional. Basta ver o tamanho do mercado de consumo
Um dos principais pensadores do liberalismo clássico, John Stuart Mill sustenta, em sua obra mais conhecida, o princípio de que o indivíduo deve ser livre para agir como lhe aprouver
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferida em apelação civil[1] ajuizada pelo município de Capim Branco (MG), que pleiteava da União o ressarcimento de despesas de saúde consideradas
O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que