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VIDA PREGRESSA Criminal Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender no Tribunal do Júri 08-01-2024 às 18:53
PERSEGUIÇÃO IMPLACÁVEL Criminal Juízo do RJ condena delegado a nove anos de prisão por obstrução da Justiça 08-01-2024 às 14:51
PARIDADE DE ARMAS Criminal Ministra do STJ ordena retirada de documento feito pelo MP para ser usado em júri 08-01-2024 às 10:31
MEMÓRIA E DEMOCRACIA Criminal Notas Curtas O 8 de Janeiro Exposição no Supremo celebra reconstrução após ataques de 8 de janeiro 08-01-2024 às 09:42
RESPOSTA FIRME Criminal Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro 08-01-2024 às 08:21
8 DE JANEIRO Criminal O 8 de Janeiro Supremo marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF 07-01-2024 às 19:13
TESTEMUNHO DUVIDOSO Criminal Polícia Câmeras corporais desmentem PMs e dupla é absolvida por tráfico no litoral de SP 06-01-2024 às 15:54
CRIME COMUM Criminal Leis Projetos sobre roubos de celulares devem entrar na pauta do Senado em 2024 05-01-2024 às 21:22
PRECONCEITO DISFARÇADO Criminal Juiz afasta alegação de brincadeira e condena homem por injúria racial 05-01-2024 às 07:43
DELITO CASTIGADO Criminal Leis Comissão da Câmara aprova suspensão do registro de condenado por crime hediondo 04-01-2024 às 20:17
SEM RAZÕES Criminal Judiciário STJ anulou provas por invasão ilegal de domicílio 959 vezes em 2023 04-01-2024 às 08:44
SEM SORTE Criminal TJ-SP mantém condenação de donos de bar por exploração de jogos de azar 04-01-2024 às 07:42
OPINIÃO Criminal Judiciário Leis Polícia Aplicabilidade do excesso escusável na atividade policial 03-01-2024 às 20:54
OPINIÃO Constitucional Criminal Judiciário A prisão preventiva para além das formalidades do processo penal 03-01-2024 às 17:13
