CARTA MARCADA Criminal Judiciário Ministério Público Intuição do MP não basta para comprovar tráfico de drogas, diz ministro 29-11-2023 às 14:48
PUNITIVISMO CAUTELAR Criminal Aumento da população carcerária afasta tese de ‘país da impunidade’, indica advogado 29-11-2023 às 14:01
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Um reproche à Súmula 664 do STJ: a consunção fora de eixo 29-11-2023 às 11:15
ARMA DE GUERRA Advocacia Criminal Judiciário Política Trabalhista Prática de lawfare não se restringe apenas ao processo penal, apontam especialistas 29-11-2023 às 09:33
FALSO BRILHANTE Criminal TRF-2 absolve acusados de integrar esquema de fraude em exportação de pedras preciosas 29-11-2023 às 08:12
ESCRITOS DE MULHER Advocacia Criminal Judiciário Leis Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas 29-11-2023 às 08:00
DIREITO DE DEFESA Criminal Bloqueio universal de bens não vale para pagamento de honorários, diz TJ-SP 29-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Criminal Família Ministério Público Polícia Medida protetiva pode ser aplicada sem pedido da vítima de violência doméstica 29-11-2023 às 07:09
PAINEL PENAL Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Criminalistas discutem jurisdição e direito de defesa em evento 28-11-2023 às 20:09
OPINIÃO Civil Criminal Família Vítima de violência doméstica tem liberdade de contar sua história, mas só se não for mãe 28-11-2023 às 13:21
SITUAÇÃO DRAMÁTICA Criminal Judiciário Leis É preciso tornar efetivas leis sobre direitos dos presos, diz ministro do STJ 28-11-2023 às 12:28
SENÃO FICA FÁCIL Criminal Judiciário Não cabe decisão monocrática para negar seguimento a agravo interno, diz STJ 28-11-2023 às 07:51
OPINIÃO Criminal Responsabilidade Civil Responsabilidade penal de organizadores de grandes eventos 28-11-2023 às 06:37
OPINIÃO Criminal Financeiro Internacional O doleiro, os crimes de lavagem, a evasão de divisas e a organização criminosa 27-11-2023 às 17:18
