Moro vira réu em ação que pede ressarcimento pela “lava jato” Criminal Redação ConJur – 24-05-2022 às 08:11
Manutenção de prisão preventiva exige contemporaneidade delitiva Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 24-05-2022 às 07:52
Extinta punibilidade de homem preso por tempo maior do que a pena Criminal Judiciário Redação ConJur – 24-05-2022 às 07:28
Por prescrição, homem condenado por 3 estupros tem pena extinta Criminal José Higídio – 23-05-2022 às 21:59
Vereador que ofendeu colega judeu é condenado por injúria racial Criminal José Higídio – 23-05-2022 às 21:42
TJ-RJ suspende julgamento sobre delação que acusa Cláudio Castro Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 23-05-2022 às 21:07
TJ-SP afasta peculato em criação de dossiê antifascista por deputado Criminal Política Redação ConJur – 23-05-2022 às 20:49
Trânsito em julgado da acusação não é marco inicial de prescrição Criminal Tábata Viapiana – 23-05-2022 às 17:32
Lançado primeiro programa de pós-medidas do sistema socioeducativo Criminal Redação ConJur – 23-05-2022 às 12:47
TJ-SP nega reabertura de inquérito arquivado após pedido do MP Criminal Tábata Viapiana – 23-05-2022 às 12:23
Condenação de ex-governador é anulada; caso vai à Justiça Eleitoral Criminal Eleitoral Redação ConJur – 22-05-2022 às 16:17
Projeto contra superlotação em presídios avança no Maranhão Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-05-2022 às 12:47
Bretas condena ex-governador Sérgio Cabral a mais 17 anos de prisão Criminal Redação ConJur – 22-05-2022 às 10:12
TJ-SP autoriza cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos Criminal Redação ConJur – 22-05-2022 às 08:21
Médico é condenado a pagar multa por descumprir carga horária Criminal Ministério Público Redação ConJur – 21-05-2022 às 15:43
