Por constrangimento ilegal, STJ manda soltar condenada por tráfico Criminal José Higídio – 19-04-2022 às 20:53
TRF-1 aceita recurso de Aras e abre ação penal contra professor Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 19-04-2022 às 19:43
Sem justa causa, TJ-SP tranca inquérito sobre denunciação caluniosa Criminal Tábata Viapiana – 19-04-2022 às 19:27
Denúncia anônima e intuição policial não justificam busca pessoal Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-04-2022 às 18:44
Denúncias contra Prevent Senior por ‘kit Covid’ eram sem fundamento Criminal Polícia Política Sérgio Rodas – 19-04-2022 às 18:23
STF julga ação contra deputado Daniel Silveira nesta quarta (20/4) Criminal Política Redação ConJur – 19-04-2022 às 15:51
Réu que produzia maconha é absolvido por ingresso ilegal de PM Criminal Tábata Viapiana – 19-04-2022 às 14:23
Interceptação sem apreensão de celulares fragiliza prova Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 19-04-2022 às 12:21
Reconhecimento falho leva a absolvição de acusado de roubo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 18-04-2022 às 21:59
Para advogados, MP revelar provas à defesa reforça paridade de armas Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 18-04-2022 às 20:26
Não se aplica insignificância a danos em móveis de hospital público Criminal Tábata Viapiana – 18-04-2022 às 15:44
Comissão de Prerrogativas da OAB-SP cria 17 vice-presidências Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 18-04-2022 às 10:45
Empresa que quebrou após investigação da PF não será indenizada Civil Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 18-04-2022 às 10:24
Reconhecimento fotográfico irregular leva a absolvição de réus Criminal José Higídio – 18-04-2022 às 09:25
Suspeição de 9 juízes atrasa julgamentos de ex-governador da PB Criminal Judiciário Eduardo Reina – 18-04-2022 às 07:30
