Reconhecimento viciado serve como indício para preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-04-2022 às 19:33
Não há insignificância no furto de cabo telefônicos, decide STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-04-2022 às 18:32
Preventiva é incompatível com regime semiaberto, diz DPU ao STF Constitucional Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 15:44
Juiz nega ação de Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 01-04-2022 às 12:49
MP denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista na Jovem Pan Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 12:18
Ex-prefeito é absolvido em ação por dispensa indevida de licitação Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 11:49
Requisitos da associação para o tráfico não podem ser revistos em HC Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 10:28
Para Aras, poder do MP não se sobrepõe aos outros poderes Civil Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Severino Goes – 01-04-2022 às 09:03
Suspensão condicional da pena é mais severa que regime aberto Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 07:32
Homem que vendia substâncias usadas para fazer cocaína é absolvido Criminal Ministério Público Polícia Rafa Santos – 31-03-2022 às 21:08
Alimentação e renda são principais demandas de pessoas egressas Criminal Redação ConJur – 31-03-2022 às 20:48
STJ restringe ordem de entrega de dados do Google para investigação Criminal Judiciário Danilo Vital – 31-03-2022 às 19:53
Opinião: Will Smith x Chris Rock e as tipificações penais Criminal Ricardo Rodolfo Rios Bezerra, Milena Lopes Vieira de Farias, Nathália de Queiroz Mello – 31-03-2022 às 12:02
MP da União recebeu 2,6 milhões de ações judiciais em 2020 Civil Criminal Eleitoral Ministério Público Trabalhista Rayane Fernandes – 31-03-2022 às 09:00
Desembargador revoga preventiva de homem acusado de dirigir bêbado Criminal Judiciário Redação ConJur – 31-03-2022 às 07:26
