Fração de 1/8 para progressão de mães e grávidas é constitucional Constitucional Criminal Tábata Viapiana – 29-03-2022 às 07:31
Sem consentimento válido para ingresso em domicílio, réu é absolvido Criminal José Higídio – 28-03-2022 às 18:38
TJ-SP suaviza pena por tráfico de pequena quantidade de drogas Criminal Tábata Viapiana – 28-03-2022 às 16:46
Medida protetiva determinada por policiais divide advogados Advocacia Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 27-03-2022 às 09:45
Projeto criado por promotora ajudou mais de 8 mil mulheres no Brasil Criminal Judiciário Redação ConJur – 26-03-2022 às 16:45
Alexandre manda Silveira voltar a usar tornozeleira eletrônica Criminal Política Redação ConJur – 26-03-2022 às 14:27
Mulher que já cumpriu totalidade da pena recebe nova ordem de prisão Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 26-03-2022 às 08:42
Decisão que condenou Deltan a indenizar Lula foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 26-03-2022 às 08:12
MP-MS investiga advogados por suspeita de envolvimento com facção Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-03-2022 às 22:10
Condenação de sócio da boate Kiss foi desproporcional, diz professor Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 25-03-2022 às 20:51
Por excesso de prazo injustificado, TJ-RJ revoga prisão preventiva Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 25-03-2022 às 19:53
Ministro mantém prisão de ex-vereador acusado de ordenar homicídio Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 25-03-2022 às 13:23
Revogada prisão de corintiano acusado de matar palmeirense Criminal Redação ConJur – 25-03-2022 às 11:33
Prescrição começa no trânsito em julgado para todos, diz Toffoli Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 24-03-2022 às 20:53
Carmén Lúcia ordena abertura de inquérito contra ministro Criminal Ministério Público Política Rafa Santos – 24-03-2022 às 20:12
