Senador apresenta notícia-crime contra ministro da Educação no STF Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 22-03-2022 às 18:57
Orlando Eduardo Geraldi assume presidência do TJM-SP na sexta Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 22-03-2022 às 15:47
Desconhecimento da lei não justifica apologia ao nazismo, diz juiz Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-03-2022 às 13:49
Sem violência ou ameaça, reincidente pode receber medidas cautelares Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 21-03-2022 às 19:55
Empresário marroquino é condenado por ameaçar ex-mulher de morte Criminal Judiciário Rafa Santos – 21-03-2022 às 19:34
Em HC, TJ-SP revoga preventiva por indícios de tráfico privilegiado Criminal Tábata Viapiana – 21-03-2022 às 12:12
Fixação de competência do juiz deve ser aprimorada, diz Schreiber Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-03-2022 às 10:44
Ministro do STJ reconhece nulidade de citação feita pelo WhatsApp Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-03-2022 às 14:45
Ministro do STJ tranca ação contra suspeito preso por populares Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-03-2022 às 12:50
Alexandre dá 24h para Telegram cumprir determinações pendentes Constitucional Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 19-03-2022 às 17:42
STJ revoga preventiva de homem preso em flagrante por tráfico Criminal José Higídio – 19-03-2022 às 17:20
Júri condena homem que perguntou “quem vai morrer primeiro?” Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 19-03-2022 às 14:53
Soberania dos veredictos frente à possibilidade de revisão criminal Criminal Denis Sampaio, Mayara Tachy – 19-03-2022 às 13:25
Decisão que veta fixação de honorários por equidade foi destaque Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 19-03-2022 às 08:17
Interceptação telefônica baseada só em denúncia anônima não é válida Criminal José Higídio – 18-03-2022 às 20:14