TJ-PB mantém condenações de integrantes de esquema de DPVAT Advocacia Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 20:02
Apenas denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ Criminal José Higídio – 30-09-2021 às 19:25
STJ mantém ação contra acusado de corrupção em reforma de estádio Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 18:40
Ribeiro Dantas completa seis anos como ministro do STJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 30-09-2021 às 18:19
Sérgio Cabral é condenado por uso particular de helicópteros do Rio Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 30-09-2021 às 13:53
Citação por WhatsApp deve assegurar identidade do denunciado Criminal Redação ConJur – 30-09-2021 às 10:13
Agravante só pode aumentar pena em mais de 1/6 com fundamentação Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 30-09-2021 às 08:21
Apreensão de arma sem munição implica atipicidade da conduta Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 21:57
Juíza recusa novamente denúncia contra Lula em caso do sítio Criminal Redação ConJur – 29-09-2021 às 21:05
Bolsonaro não cometeu crimes durante epidemia, diz Ives Gandra Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Política Sérgio Rodas – 29-09-2021 às 20:10
TJ-RJ nega recurso, e Flordelis vai a júri por morte de ex-marido Advocacia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 29-09-2021 às 18:13
Três policiais acusados de homicídio em abordagem vão a júri popular Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 15:28
Crime de desacato não é incompatível com direitos humanos, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 29-09-2021 às 11:49
STF reafirma entendimento para progressão em crime hediondo Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 21:38
