STJ nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no ES Criminal Judiciário Redação ConJur – 28-09-2021 às 19:51
Homem é condenado por assumir 462 multas de trânsito de terceiros Criminal Tábata Viapiana – 28-09-2021 às 15:49
TJ-MG mantém condenação de casal pela prática de agiotagem Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 15:23
Dizer que homem se relaciona com “putas” não é difamação, diz juiz Criminal Judiciário Rafa Santos – 28-09-2021 às 14:35
Homem é condenado a prisão por pesca predatória Ambiental Criminal Tábata Viapiana – 28-09-2021 às 12:42
Juiz mantém preso em ‘terapia penal’, mas Fachin concede benefício Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-09-2021 às 12:24
Mesmo sem fato novo, STJ admite que sentença restabeleça preventiva Criminal Redação ConJur – 28-09-2021 às 11:24
STJ mantém aumento de pena por estupro cometido por “avodrasto” Criminal Judiciário Danilo Vital – 28-09-2021 às 09:22
Não cabe responsabilidade objetiva em crime societário, reafirma STF Advocacia Criminal Ministério Público Rafa Santos – 28-09-2021 às 07:50
STJ mantém aumento de pena de réus que tiraram chupeta de criança Criminal Judiciário Danilo Vital – 27-09-2021 às 21:34
TJ-RJ nega HC de mulher que chamou frentista de “negrinha safada” Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 27-09-2021 às 20:31
Flagrante em casa com droga escondida não configura responsabilidade Advocacia Criminal Polícia Rafa Santos – 27-09-2021 às 20:09
Juíza concede liberdade após representação policial favorável Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 19:35
STJ nega nulidades por julgar recurso do caso Carandiru em lista Criminal Judiciário Polícia Danilo Vital – 27-09-2021 às 18:48
Marcelo Crivella deve continuar a comparecer periodicamente em juízo Criminal Redação ConJur – 27-09-2021 às 18:24
