Mera leitura de livros não justifica remição de pena, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 09-09-2021 às 12:29
Juiz aplica Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos Criminal Redação ConJur – 09-09-2021 às 11:58
TJ-SP diverge sobre falta disciplinar a quem faz tatuagem na prisão Criminal Tábata Viapiana – 09-09-2021 às 08:49
Eduardo Pereira Advogados é a nova banca criminal de São Paulo Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 08-09-2021 às 20:49
Titular de conta usada para golpe de crédito consignado é absolvido Advocacia Criminal Redação ConJur – 08-09-2021 às 19:35
Em recurso da defesa, exclusão de vetor negativo deve reduzir pena Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2021 às 19:02
Juiz que questiona testemunha viola artigo 212 do CPP, diz STF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 08-09-2021 às 18:25
Histórico infracional pode servir para negar tráfico privilegiado Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-09-2021 às 17:51
Não há crime em postagem sobre “facada mal dada”, diz STJ Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 08-09-2021 às 15:31
Falta de estrutura justifica progressão para o regime aberto Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 08-09-2021 às 14:24
CNJ e MPT se unem para fortalecer trabalho no sistema prisional Criminal Redação ConJur – 08-09-2021 às 08:49
Réu não pode ser interrogado antes de depoimento da vítima Criminal José Higídio – 08-09-2021 às 07:26
SEM SUPORTE Motivação insuficiente gera nulidade da prisão preventiva por roubo Criminal Redação ConJur – 07-09-2021 às 16:48
PF ouve ex-assessor de Trump em inquérito de atos antidemocráticos Criminal Redação ConJur – 07-09-2021 às 16:13
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras no Paraná Ambiental Criminal Redação ConJur – 07-09-2021 às 07:52
