TJ-RJ absolve produtor cultural condenado com base em foto Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 03-09-2021 às 19:04
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal Criminal Judiciário Janaina Matida, Rachel Herdy, Marcella Mascarenhas Nardelli, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Aury Lopes Jr. – 03-09-2021 às 18:57
Justiça Federal barra tentativa de deslocar caso contra Lula para SP Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 03-09-2021 às 16:45
Ação por estelionato antes da “lei anticrime” dispensa representação Criminal Tábata Viapiana – 03-09-2021 às 16:27
Dados contradizem versão de Bretas sobre encontro com criminalista Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 03-09-2021 às 14:19
Réu não pode ser prejudicado por fórum fechado na pandemia Criminal Tábata Viapiana – 03-09-2021 às 09:49
STJ aplica tráfico privilegiado para acusado com outros processos Criminal Ana Luisa Saliba – 03-09-2021 às 08:47
Defesa deve se manifestar depois do MPF, decide ministro do STJ Criminal José Higídio – 03-09-2021 às 07:49
Juiz condena réu por injúria racial contra professora da filha Criminal Redação ConJur – 02-09-2021 às 21:14
Condenação sem trânsito em julgado não impede sanção administrativa Administrativo Criminal Tábata Viapiana – 02-09-2021 às 19:55
STJ anula Júri de réu pronunciado com base só no inquérito Criminal Judiciário Danilo Vital – 02-09-2021 às 19:37
STJ absolve acusado de estelionato que obteve R$ 20 de vantagem Criminal Redação ConJur – 02-09-2021 às 17:59
CPI pede que advogado seja conduzido coercitivamente a depor Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 02-09-2021 às 16:19
Abismo entre versões inocenta acusado preso com cestas básicas Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-09-2021 às 15:52
Instaurada ação contra promotora que avançou carro em trabalhador Criminal Ministério Público Tábata Viapiana – 02-09-2021 às 14:43