Corte do STJ prorroga afastamento de desembargador do TJ-RJ Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 21:13
Ação em que há descumprimento de medidas protetivas é prioridade Administrativo Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 20:56
TJ-SP valida lei que prevê ajuda psicológica a vítimas de violência Constitucional Criminal Família Leis Tábata Viapiana – 18-08-2021 às 20:10
Pena cumprida em situação degradante deve ser contada em dobro Criminal Redação ConJur – 18-08-2021 às 11:52
MPF-DF denuncia blogueiro bolsonarista por ameaça a Barroso Criminal Judiciário Redação ConJur – 18-08-2021 às 10:22
STJ usa valor de bem usado e aplica insignificância em receptação Criminal Judiciário Danilo Vital – 18-08-2021 às 07:27
Júri absolve policiais acusados de matar 13 pessoas em favela do Rio Advocacia Criminal Redação ConJur – 17-08-2021 às 21:42
Confissão é nula se policiais não avisam sobre direito ao silêncio Criminal Tábata Viapiana – 17-08-2021 às 21:32
Documento falso não precisa enganar para uso configurar crime Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 17-08-2021 às 21:27
STF mantém preventiva de acusado de golpe com criptomoedas Criminal Redação ConJur – 17-08-2021 às 21:05
Sérgio Reis é alvo de representação do MPF por ameaças Criminal Ministério Público Rafa Santos – 17-08-2021 às 19:42
Interrogatório sem advogado em inquérito não gera nulidade de ação Criminal Tábata Viapiana – 17-08-2021 às 13:00
TRF-1 recebe queixa-crime de Augusto Aras contra jornalista Criminal Imprensa Redação ConJur – 17-08-2021 às 11:53
Rosa nega HC a grávida lactante com fundamento na Súmula 691 Criminal Judiciário Rafa Santos – 17-08-2021 às 11:11
