STF manda órgão superior do MPF reexaminar pedido de ANPP Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 11-05-2021 às 18:29
Princípio da insignificância não se aplica a furto qualificado Criminal Tábata Viapiana – 11-05-2021 às 11:50
TJ-SP mantém decisão do júri que reconheceu autoria mas absolveu ré Criminal José Higídio – 10-05-2021 às 21:36
AMB envia nota técnica sobre PL que altera Tribunal do Júri Criminal Judiciário Redação ConJur – 10-05-2021 às 16:17
Estudante é condenado por racismo em mensagens no WhatsApp Criminal Tábata Viapiana – 10-05-2021 às 14:50
Mandado não precisa detalhar tipo de documento a ser apreendido Criminal Redação ConJur – 10-05-2021 às 11:23
Estado é condenado a indenizar primos que passaram 205 dias presos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-05-2021 às 10:19
Ministro envia à Câmara laudo e denúncia contra Daniel Silveira Criminal Política Redação ConJur – 08-05-2021 às 18:10
Comitês reforçam combate à Covid em unidades prisionais Criminal Redação ConJur – 08-05-2021 às 14:27
Operação policial que matou 28 no Rio desrespeitou decisões do STF Advocacia Criminal Escritórios Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 07-05-2021 às 21:56
Advogado questiona no STF extradição de cidadão chinês Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-05-2021 às 21:49
TJ-SP desclassifica dolo eventual de goleiro que atropelou ambulante Criminal Ministério Público Rafa Santos – 07-05-2021 às 21:21
Fachin envia a Aras vídeo com indícios de “execução arbitrária” no RJ Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 07-05-2021 às 17:34
Julgamento é anulado por falta de intimação de advogado dativo Advocacia Criminal Tábata Viapiana – 07-05-2021 às 12:49
