TJ-SP confirma obrigação de banhos quentes a todos os detentos Administrativo Criminal Tábata Viapiana – 28-04-2021 às 15:29
Supremo julga denúncia contra deputado e vigência de patentes Criminal Política Redação ConJur – 28-04-2021 às 12:55
Reincidência prevalece sobre atenuante da confissão, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 28-04-2021 às 12:23
Advogados fundam banca criminal Pedrosa, Benevides e Santiago Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 28-04-2021 às 10:22
Condenação baseada em reconhecimento de voz é nula, diz STJ Criminal Redação ConJur – 28-04-2021 às 08:25
Recolhimento noturno em liberdade provisória deve ser detraído Criminal José Higídio – 28-04-2021 às 08:13
Minas Gerais deve indenizar em R$ 2 mi homem preso injustamente Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2021 às 21:49
STJ concede prisão domiciliar à viúva de Adriano da Nóbrega Criminal Redação ConJur – 27-04-2021 às 20:02
Gilmar Mendes tira de Marcelo Bretas processo da Fecomercio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 27-04-2021 às 17:03
Juiz aponta erros e rejeita denúncia contra Joesley e Pimentel Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 27-04-2021 às 16:34
Paes tem foro especial em ação penal sobre obras da Olimpíada Criminal Tiago Angelo – 27-04-2021 às 16:20
2ª Turma do STF julga decisão de Bretas contra escritórios Criminal Redação ConJur – 27-04-2021 às 14:28
Advogados cobram decisão do STF sobre processo contra Bolsonaro Criminal Tiago Angelo – 27-04-2021 às 14:23
Entrar em presídio com chip de celular não é crime, decide STJ Criminal Redação ConJur – 27-04-2021 às 12:55
Gilmar rejeita HC de acusado de desvio de quase R$ 13 mi do Nubank Criminal Redação ConJur – 27-04-2021 às 10:56
