STJ julga agravo sobre competência como preliminar de denúncia Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-04-2021 às 09:32
STJ aplica teoria da aparência em cautelar autorizada por ex-sócia Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-04-2021 às 08:21
Embriaguez de réu não exclui imputabilidade penal, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 23-04-2021 às 07:49
OAB pede à PGR investigação de Bolsonaro por mortes na epidemia Administrativo Criminal Redação ConJur – 22-04-2021 às 21:43
Julgamento de suspeição tem embate sobre “legado lavajatista” Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 22-04-2021 às 21:07
STF forma maioria para manter suspeição de Moro para julgar Lula Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 22-04-2021 às 19:08
Tráfico privilegiado não afasta natureza de crime hediondo, diz TJ-SP Criminal Redação ConJur – 22-04-2021 às 18:30
Processos contra Lula serão enviados à Justiça do DF, decide STF Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Sérgio Rodas – 22-04-2021 às 15:16
STF decide se valida suspeição de Moro e competência do caso Lula Criminal Redação ConJur – 22-04-2021 às 12:39
Recolhimento domiciliar com tornozeleira pode ser abatido da pena Criminal Redação ConJur – 22-04-2021 às 10:59
Curitiba é incompetente para tramitar caso da BR Distribuidora Criminal Judiciário Danilo Vital – 22-04-2021 às 08:18
Domiciliar só se justifica quando tratamento em presídio é inviável Criminal Tábata Viapiana – 22-04-2021 às 07:28
Supremo mantém na Justiça Federal ação sobre esquema da Alstom Criminal Redação ConJur – 20-04-2021 às 22:04
Alexandre pede vista em julgamento de HC de governador do Amapá Administrativo Criminal Redação ConJur – 20-04-2021 às 21:43
STF anula condenação de casal em situação de rua por tentativa furto Criminal Redação ConJur – 20-04-2021 às 21:36
