STJ diverge sobre conversão da prisão em flagrante em preventiva Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Danilo Vital – 14-11-2020 às 09:52
Negado HC de acusado de hackear contas bancárias Constitucional Criminal Redação ConJur – 13-11-2020 às 21:55
Quantidade de droga não comprova crime de associação ao tráfico Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-11-2020 às 20:02
Suspenso julgamento de ação de Boulos contra Eduardo Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 13-11-2020 às 19:58
TJ proíbe prisão administrativa de policiais militares do Rio Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 13-11-2020 às 17:05
Com contas bloqueadas por Bretas, bancas vêm passando dificuldades Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 13-11-2020 às 16:24
Marco Aurélio reafirma afastamento da preventiva de André do Rap Criminal Judiciário Danilo Vital – 13-11-2020 às 15:06
Incidente de insanidade exige dúvida sobre autodeterminação do réu Criminal Redação ConJur – 13-11-2020 às 13:08
Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias Criminal Alexandre Morais da Rosa, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz – 13-11-2020 às 08:00
Messer é absolvido de ação penal fora do seu acordo de delação Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Redação ConJur – 12-11-2020 às 22:15
Plenário do STF mantém pena de multa a condenados no mensalão Criminal Redação ConJur – 12-11-2020 às 20:46
CNMP publica norma sobre atuação do MP em audiência de custódia Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 12-11-2020 às 19:59
Defesa de ex-secretário de Justiça deve ter acesso aos autos, diz Gilmar Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 12-11-2020 às 19:06
TRF-4 revoga prisão domiciliar dos irmãos Efromovich Advocacia Criminal Ministério Público Redação ConJur – 12-11-2020 às 18:54
