Pena a quem foge de local de acidente afasta direito de ir e vir Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-10-2020 às 11:47
STJ afasta modulação de ‘jurisprudência maléfica’ em matéria penal Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-10-2020 às 10:19
Decisão do STF reconhece direito de homens a prisão domiciliar Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-10-2020 às 08:49
Justiça ordena construção de sala para atendimento social em presídio Criminal Redação ConJur – 24-10-2020 às 16:18
Instituto de Defesa da População Negra busca advogado Advocacia Criminal Mercado Jurídico Redação ConJur – 24-10-2020 às 12:32
Crime de falso testemunho no TJ-DF não atrai competência Federal Criminal Judiciário Danilo Vital – 24-10-2020 às 08:42
General confirma reunião com GSI, presidente e advogados de Flávio Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 23-10-2020 às 22:21
Juízo do consórcio de Curitiba aceita denúncia contra Lula pela 4ª vez Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 23-10-2020 às 21:38
MP não pode reciclar denúncia após pedir sua rejeição ao juiz Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-10-2020 às 15:33
Negado agravo que pretendia impedir exibição de caso de feminicídio Criminal Imprensa Redação ConJur – 23-10-2020 às 14:45
Processo e prescrição devem correr mesmo sem citação pessoal Criminal Judiciário Fernanda Valente – 23-10-2020 às 13:58
Para entender a perspectiva de gênero na argumentação sobre fatos Criminal Janaina Matida – 23-10-2020 às 08:34
Não há ilegalidade na ação por fraude após condenação por falsidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-10-2020 às 08:17
Alguns juízes dos EUA pedem opinião dos jurados para fixar penas Criminal João Ozorio de Melo – 23-10-2020 às 07:26
CNJ lança produtos de apoio a magistrados no campo penal Criminal Judiciário Redação ConJur – 22-10-2020 às 20:57