2ª Turma do STF amplia domiciliar a presos responsáveis por crianças Criminal Judiciário Fernanda Valente – 20-10-2020 às 16:48
Réu não é obrigado a atender intimação para fornecer senhas Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-10-2020 às 15:43
Juiz bloqueia R$ 29 milhões de Doria por publicidade excessiva Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Rafa Santos – 20-10-2020 às 15:09
OAB-RJ pede exclusão de conversa entre advogados e réu Advocacia Criminal Redação ConJur – 20-10-2020 às 13:43
Segunda revisão criminal é cabível quando lei penal for violada Criminal Tiago Angelo – 20-10-2020 às 12:57
STF nega progressão de Geddel para regime semiaberto Constitucional Criminal Redação ConJur – 20-10-2020 às 12:01
STJ absolve réus por laudo baseado em cheiro, cor e consistência Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-10-2020 às 10:56
STF arquiva execuções penais do “mensalão” Constitucional Criminal Redação ConJur – 19-10-2020 às 20:43
OAB-RJ pede exclusão de conversa entre advogados e réu Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 19-10-2020 às 19:52
Bretas ‘treinou’ nos EUA para assumir franquia da ‘lava jato’ no Rio Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 19-10-2020 às 19:10
Governador de SC pede que STF suspenda processo de impeachment Criminal Tiago Angelo – 19-10-2020 às 17:00
A decisão do ministro Marco Aurélio e o princípio da legalidade Criminal Luís Inácio Adams – 19-10-2020 às 16:57
Pretensão criminal prescrita não é exceção de impenhorabilidade Criminal Judiciário Danilo Vital – 19-10-2020 às 15:51
Crítica a procuradora do MPT não é calúnia, decide TRF-4 Advocacia Criminal Ministério Público Trabalhista Jomar Martins – 19-10-2020 às 13:43
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Empresarial Escritórios Redação ConJur – 19-10-2020 às 08:20
