Hediondez da posse de arma de uso restrito gera divergência no TSE Criminal Eleitoral Judiciário Política Danilo Vital – 14-03-2023 às 21:53
TJ-PR anula condenação por tráfico baseada em provas ilegais Criminal Judiciário Rafa Santos – 14-03-2023 às 21:06
Juiz pode condenar réu após pedido de absolvição do MP, reafirma STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 14-03-2023 às 20:24
Opinião: Perfilamento é fishing expedition racial Constitucional Criminal Judiciário Leis Polícia Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches, Karen Custódio, Lucas Justino – 14-03-2023 às 18:33
TJ-SP anula interrogatório de réu impedido de fazer silêncio parcial Criminal Tábata Viapiana – 14-03-2023 às 18:08
Robson Santos: Pretensões punitivas estatais e prescrição Criminal Judiciário Robson Neves Fiel dos Santos – 14-03-2023 às 17:14
STJ determina buscas contra desembargador e filho advogado Criminal Judiciário Redação ConJur – 14-03-2023 às 15:37
STF suspende cinco ações por contaminação de provas da Odebrecht Criminal José Higídio – 14-03-2023 às 14:20
Appio manda Antonio Palocci entregar carros de luxo à Justiça Criminal José Higídio – 14-03-2023 às 11:44
Turma Recursal do PR autoriza paciente a plantar cannabis em casa Criminal José Higídio – 14-03-2023 às 09:46
TJ-RJ determina prisão de presidentes de 4 torcidas organizadas Criminal Redação ConJur – 13-03-2023 às 21:59
Moacir Haeser: Anulação do júri dos réus da boate Kiss Criminal Judiciário Moacir Leopoldo Haeser – 13-03-2023 às 21:42
STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs Criminal José Higídio – 13-03-2023 às 18:38
Negado vínculo a mulher que fazia aliciamento para exploração sexual Criminal Trabalhista Redação ConJur – 13-03-2023 às 16:47
Opinião: Perfilamento racial e precedente sem caso concreto Constitucional Criminal Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Diogo Bacha e Silva – 13-03-2023 às 14:18
