STF tem maioria para suspender porte e apreender armas de Zambelli Criminal José Higídio – 17-02-2023 às 16:06
OPINIÃO Alberto Becker: O Estado pode trapacear? Criminal Imprensa Internacional Alberto Becker – 17-02-2023 às 13:13
TJ-SP expande agendamento online para carteirinhas do regime aberto Criminal Redação ConJur – 17-02-2023 às 11:46
Corregedor do MP manda procurador explicar bote contra FGV Criminal Ministério Público Redação ConJur – 17-02-2023 às 10:56
Maioria do STF rejeita inquérito contra Mourão por elogio a Ustra Criminal José Higídio – 17-02-2023 às 10:12
Pena em dobro por prisão degradante vale para condenado por tráfico Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-02-2023 às 08:48
STF mantém prisão preventiva de investigado por ameaças à corte Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 16-02-2023 às 20:57
OPINIÃO Gustavo Costa: Pauta deve ser enfraquecimento do sistema penal Criminal Leis Política Gustavo Roberto Costa – 16-02-2023 às 14:14
Novo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba é crítico da ‘lava jato’ Criminal Judiciário Redação ConJur – 16-02-2023 às 11:45
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Crimes licitatórios e os princípios gerais do Direito Penal Administrativo Criminal Fernando Capez – 16-02-2023 às 11:04
Acusados pela morte de Dom e Bruno seguem em prisão federal Criminal Redação ConJur – 16-02-2023 às 09:46
Prisão é revogada por excesso de prazo para oferecimento de denúncia Criminal Tábata Viapiana – 16-02-2023 às 07:31
Supremo rejeita análise de dois casos envolvendo Jair Bolsonaro Criminal Redação ConJur – 15-02-2023 às 18:44
OPINIÃO Garzillo e Marques: Caso Americanas à luz do Direito Penal Criminal Empresarial Financeiro Recuperação Judicial Rômulo Monteiro Garzillo, Laura de Azevedo Marques – 15-02-2023 às 18:14
Justiça não pode ser fábrica fordista de condenações, diz ministro Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-02-2023 às 17:56