Não se aplica princípio da insignificância a furto de óculos de sol Criminal Tábata Viapiana – 19-08-2022 às 12:49
TJ-SP lança agendamento online para sentenciados em regime aberto Criminal Redação ConJur – 19-08-2022 às 10:23
ACRJ promove debate sobre sistema penal e ambiente de negócios Comercial Criminal Redação ConJur – 19-08-2022 às 09:19
Raul Ariano: Novo tipo de crime para ‘novo cangaço’ Criminal Ministério Público Polícia Política Raul Abramo Ariano – 18-08-2022 às 19:32
Exigência de autorização para investigar autoridades em GO é válida Constitucional Criminal Redação ConJur – 18-08-2022 às 19:20
STJ veda atuação de guarda como força policial e limita busca pessoal Criminal Redação ConJur – 18-08-2022 às 18:30
Andrade e Tavares: Ausência de ala LGBTQIAP+ no semiaberto Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Carlos Henrique de Lima Andrade, Alessandra Farias Tavares – 18-08-2022 às 16:08
Fernando Sousa passa a coordenar compliance da banca Paulo Klein Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 18-08-2022 às 12:31
Avelar e Mello: STF e o acesso da polícia a celulares Advocacia Constitucional Criminal Leonardo Magalhães Avelar, Gabriela Miguez Mello – 18-08-2022 às 10:07
Cármen Lúcia revoga prisão de mulher que furtou duas bermudas Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 18-08-2022 às 09:52
E o cara tentou suicídio e acabou processado por porte ilegal! Academia Constitucional Criminal Leis Ministério Público Redação ConJur – 18-08-2022 às 08:00
Abissamra Filho: Prescrição da pretensão executória Constitucional Criminal José Carlos Abissamra Filho – 18-08-2022 às 06:37
PF pede indiciamento de Bolsonaro por mentiras sobre Covid-19 Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 17-08-2022 às 21:59
STF anula provas obtidas em invasão policial em caso de tráfico Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Karen Couto – 17-08-2022 às 21:41
TJ-SP afasta rejeição de denúncia por suposta falta de materialidade Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 17-08-2022 às 19:09
