STJ revoga domiciliar concedida de forma automática na epidemia Criminal Redação ConJur – 26-05-2022 às 14:26
Rafael Torres: Novidades da Lei Henry Borel Criminal Família Judiciário Leis Polícia Rafael Leão Nogueira Torres – 26-05-2022 às 14:02
Tomé e Fingermann: Debate jurídico trazido pela ADC 51 Criminal Tecnologia Bruna Borghi Tomé, Isadora Fingermann – 26-05-2022 às 11:13
Arma branca não é majorante, mas serve para aumentar pena-base Criminal Judiciário Danilo Vital – 26-05-2022 às 07:28
Restrições à atuação de advogados em presídios do RN são suspensas Advocacia Criminal Rafa Santos – 25-05-2022 às 21:42
Pedro Maciel: Moro é réu e agora? “Cite-se o réu” Criminal Ministério Público Política Pedro Benedito Maciel Neto – 25-05-2022 às 21:24
Juiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 25-05-2022 às 21:09
PSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Polícia Política Sérgio Rodas – 25-05-2022 às 19:31
Majorante do crime noturno não incide em caso de furto qualificado Criminal Judiciário Danilo Vital – 25-05-2022 às 18:27
TJ-SP revoga prisão preventiva decretada de ofício por juiz Criminal Tábata Viapiana – 25-05-2022 às 17:51
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal Criminal Judiciário Vitor Souza Cunha – 25-05-2022 às 16:04
MP-RJ e MPF investigarão mortes ocorridas em ação policial no Rio Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 25-05-2022 às 15:24
Gilmar reafirma incompetência da Justiça comum em crimes eleitorais Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-05-2022 às 14:28
STJ mantém afastamento de prefeito acusado de corrupção Criminal Judiciário Redação ConJur – 25-05-2022 às 13:51
Braga Jr.: Quantificação de dano em ANPC Administrativo Criminal João Marcos de Araújo Braga Júnior – 25-05-2022 às 11:02
