Maioria dos PLs sobre aborto tramitando em 2021 defende restrições Criminal Redação ConJur – 17-04-2022 às 17:33
Prisão preventiva é incompatível com condenação ao semiaberto Criminal Judiciário Danilo Vital – 17-04-2022 às 16:48
Sem vestígios, Justiça arquiva inquérito por estupro de vulnerável Criminal Redação ConJur – 17-04-2022 às 15:30
TJ-SP condena membro de quadrilha que assaltou empresa de valores Criminal Redação ConJur – 17-04-2022 às 13:15
Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura Criminal Judiciário Polícia Política Rafa Santos – 17-04-2022 às 12:22
MP-RJ altera denúncia contra autor de atentado ao Porta dos Fundos Criminal Redação ConJur – 17-04-2022 às 10:45
Fernando Fernandes: HC não substitui recurso. Toron, Lenio tem razão Advocacia Criminal Judiciário Fernando Augusto Fernandes – 17-04-2022 às 10:15
Laudo feito por perito investigado por fraude é válido, diz TST Criminal Trabalhista Redação ConJur – 17-04-2022 às 07:48
Juíza tranca ação penal contra acusados de roubar telhas de alumínio Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 16-04-2022 às 18:19
Aras opina contra porte de armas a atiradores desportivos em RO Constitucional Criminal Leis José Higídio – 16-04-2022 às 13:01
Proposta para substituir recursos de defesa por HC foi destaque Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Rafa Santos – 16-04-2022 às 08:16
Supremo poderá obrigar MP a revelar provas favoráveis à defesa Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 16-04-2022 às 07:51
Mantida absolvição de homem que engravidou menina de 11 anos Criminal Ministério Público Rafa Santos – 15-04-2022 às 15:31
Ministro manda soltar homem preso desde 2017 sem sessão do júri Criminal José Higídio – 15-04-2022 às 14:00
Intuição do MP sobre tráfico de drogas não basta para condenação Criminal Judiciário Danilo Vital – 15-04-2022 às 08:48
