STF valida possibilidade de policiais concederem medidas protetivas Advocacia Criminal Judiciário Polícia Sérgio Rodas – 23-03-2022 às 19:47
Busca em domicílio deve ter consentimento documentado Criminal Judiciário Rafa Santos – 23-03-2022 às 19:24
Ingresso em domicílio para prisão não permite busca por drogas Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-03-2022 às 13:34
Aras e Fux participam do Congresso Nacional do Ministério Público Criminal Ministério Público Redação ConJur – 23-03-2022 às 10:04
Posse de droga para uso pessoal não conta para reincidência Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 23-03-2022 às 07:27
Recurso de Dirceu levanta discussão sobre prescrição em corrupção Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 22-03-2022 às 21:37
Febraban e PF assinam cooperação contra crimes cibernéticos Criminal Tecnologia Redação ConJur – 22-03-2022 às 21:22
Senador apresenta notícia-crime contra ministro da Educação no STF Criminal Ministério Público Política Redação ConJur – 22-03-2022 às 18:57
Orlando Eduardo Geraldi assume presidência do TJM-SP na sexta Criminal Judiciário Polícia Redação ConJur – 22-03-2022 às 15:47
Desconhecimento da lei não justifica apologia ao nazismo, diz juiz Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-03-2022 às 13:49
Sem violência ou ameaça, reincidente pode receber medidas cautelares Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 21-03-2022 às 19:55
Empresário marroquino é condenado por ameaçar ex-mulher de morte Criminal Judiciário Rafa Santos – 21-03-2022 às 19:34
Em HC, TJ-SP revoga preventiva por indícios de tráfico privilegiado Criminal Tábata Viapiana – 21-03-2022 às 12:12
Fixação de competência do juiz deve ser aprimorada, diz Schreiber Criminal Judiciário Redação ConJur – 21-03-2022 às 10:44
Ministro do STJ reconhece nulidade de citação feita pelo WhatsApp Criminal Judiciário Danilo Vital – 20-03-2022 às 14:45